IDOSO TEM VIDA MAIS LONGA,
HOJE LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE LHE SÃO GARANTIDOS, DIFICILMENTE
OBSERVADOS
O
processo da medicina e o avanço tecnológico trouxeram a possibilidade de maior
expectativa de vida.
Diante desse quadro que surge, governo, sociedade e família
precisam criar mecanismos para uma saudável convivência com os mais velhos,
garantindo liberdade, dignidade e respeito como bens legitimamente reconhecidos
a qualquer ser humano e a garantia aos seus direitos não como algo próprio de
minoria a ser protegida, mas como verdadeira regra de convívio de gerações. O
texto a seguir é parte de pesquisa, cujo autor está com 90 anos, em perfeitas
condições de autovivência e facilidades mentais de gente de idade de um
quarentão.
Liberdade, respeito e
dignidade
As pessoas com mais de 65 anos não podem ser discriminadas
por qualquer entidade associativa na prática de esportes, e lazer e poderão
participar da vida política do país, tanto candidatando-se a cargos eletivos
quanto votando.
O direito ao voto, no entanto, é opcional a partir dos 70
anos de idade. Qualquer tipo de discriminação ao idoso constitui crime com pena
de reclusão de seis meses a um ano.
Dever de prestação de
alimentos – livre escolha do idoso
As pessoas da terceira idade que não tenham condições de se
auto-sustentar têm direito a escolher um familiar para prestar-lhe sustento.
O Código Civil (artigo 1.694 até 1.710) estabelece que a
responsabilidade de sustentar o idoso necessitando deve ser compartilhada pelos
membros da família conforme trata a lei.
O Estatuto do Idoso define que deixar de prestar esta
assistência é crime com pena de detenção de seis meses a um ano.
O objetivo da lei é acabar com casos de abandono de parentes
mais velhos pelo mais jovens. Jornalista Léo. (LM jornalistaleo@radiosentinela.com.br www.radiosentinela.com.br
30-11-15)